DIREITO CIVIL
A atuação do Bassalo & Freire na Área Cível envolve todas as questões de relacionamento civil.
A expertise e técnica dos profissionais do Bassalo & Freire, inclui atuação em consultivo e contencioso estratégico – essencial às demandas específicas que necessitam de desenvolvimento de teses novas, complexas e cuidado próximo e especial por parte dos advogados responsáveis – e contencioso de varejo (massa ou volume).
A atuação sob forma de consultoria, frequentemente previne o desenvolvimento de uma demanda judicial e pode se dar por meio de:
- Negociação de dívidas/ renegociação
- Elaboração de termos de acordo
- Elaboração e análise de contratos
- Elaboração de notificações extrajudiciais
- Elaboração de legal opinion (opinião legal) – visa assessorar os clientes na tomada de decisões estratégicas
- Reuniões com os clientes para alinhamento de estratégias do negócio.
A atuação do Bassalo & Freire é visando que o empresário e/ou pessoa física possam se preocupar exclusivamente com o desenvolvimento de questões comerciais ou pessoais, sendo amparados juridicamente pelos profissionais do escritório.
Por sua vez, nos procedimentos contenciosos, em que há a necessidade de propositura de uma demanda judicial, além de atuar em litígios envolvendo Direito Consumerista e Empresarial em geral (incluindo societário, falimentar, dissolução de sociedades, propriedade industrial, etc.), dentro da Área Cível, o Bassalo & Freire é referência em estratégias processuais para atuação em demandas como:
- Recuperação de crédito (ações de cobrança, de execução e monitórias);
- Contratos (ações relacionadas a quebra de contrato);
- Ações possessórias;
- Ações de responsabilidade civil (danos morais, materiais, lucros cessantes);
- Situações de restrição de crédito e cobrança indevida;
- Ações de cancelamento/sustação de protesto; dentre outras.
Destaque-se que o acompanhamento realizado pelos advogados especializados da área cível, inclusive com experiência na atuação para empresas de grande porte do país, envolve a análise e interpretação de instrumentos contratuais e elementos de provas; preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações judiciais e, inclusive, procedimentos administrativos a elas relacionados, assim como elaboração e interposição de recursos em todas as instâncias (Tribunais Regionais, Estaduais, Federais e Tribunais Superiores).