DIREITO DO TRABALHO
A equipe do Bassalo & Freire presta serviços jurídicos de consultoria, atua de forma preventiva, assim como no contencioso trabalhista. As principais e mais corriqueiras demandas trabalhistas nas quais o Bassalo & Freire oferece seus serviços estão relacionadas a:
- Defesas e acompanhamento de ações reclamatórias em todas as instâncias;
- Elaboração de defesas administrativas e recursos contra autos de infração e atuação perante Delegacias Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
- Consultoria na área trabalhista, através da elaboração de opiniões legais, pareceres jurídicos, etc.;
- Avaliação e adequação (compliance) de acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho;
- Participação em negociações coletivas (acordos, negociações e dissídios);
- Análise e a elaboração de contratos de trabalho (relação de emprego e de trabalho);
- Assessoria no cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho e nas situações de doenças ocupacionais e de acidentes do trabalho.