DIREITO DO TRABALHO

A equipe do Bassalo & Freire presta serviços jurídicos de consultoria, atua de forma preventiva, assim como no contencioso trabalhista. As principais e mais corriqueiras demandas trabalhistas nas quais o Bassalo & Freire oferece seus serviços estão relacionadas a:

  • Defesas e acompanhamento de ações reclamatórias em todas as instâncias;
  • Elaboração de defesas administrativas e recursos contra autos de infração e atuação perante Delegacias Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
  • Consultoria na área trabalhista, através da elaboração de opiniões legais, pareceres jurídicos, etc.;
  • Avaliação e adequação (compliance) de acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho;
  • Participação em negociações coletivas (acordos, negociações e dissídios);
  • Análise e a elaboração de contratos de trabalho (relação de emprego e de trabalho);
  • Assessoria no cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho e nas situações de doenças ocupacionais e de acidentes do trabalho.
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